A Prefeitura de Ribeirão Pires realizou recentemente uma reunião com empresas de contabilidade que atendem empreendimentos do Município e integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da cidade para esclarecer dúvidas sobre a utilização do Via Rápida Empresa. Desde o início de junho, a Prefeitura integra o Módulo Estadual de Licenciamento. Durante o encontro, que contou com a participação de cerca de 50 pessoas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico apresentou o novo programa.
Em reunião com contadores da cidade, Secretaria de Desenvolvimento Econômico apresenta módulo Estadual de Licenciamento
Com o sistema, os processos de abertura ou alteração de empresas foram facilitados. Nos meses de junho e julho, 350 empresas iniciaram processo no Via Rápida Empresa, das quais 70% tiveram a documentação aprovada pela viabilidade. Do total, 105 empresas tiveram o processo indeferido. O maior motivo de indeferimento é o preenchimento incorreto de informações solicitadas pelo sistema. Um dos erros mais frequentes é o preenchimento incorreto da área do imóvel.
O município foi o 45º a aderir ao programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Por meio de acesso ao site do Via Rápida Empresa (www.jucesp.sp.gov.br/vre/) o empresário realiza a abertura e legalização de seu empreendimento. O programa oferece serviços de consulta prévia para viabilidade de localização, registro empresarial, licenciamento de atividades e inscrições tributárias, grande parte no ambiente online, sem o comparecimento aos órgãos públicos responsáveis.
Como funciona – O sistema utiliza certificação digital para o envio da documentação da empresa e reduz o número de procedimentos para abertura e licenciamento da empresa. A primeira etapa é a emissão de Informação de Viabilidade pela Prefeitura, que verifica se determinado tipo de atividade é permitido para a área onde se pretende implantar o empreendimento. Com a confirmação da viabilidade, o sistema é liberado para a próxima fase do processo, que é a constituição de CNPJ, Nire e Contrato Social, etapa feita na Jucesp. Esta é a única fase presencial no processo.
Em seguida Jucesp libera o sistema e, com deferimentos, Prefeitura e Corpo de Bombeiros emitem documentação única que permite o início das atividades – Alvará de Funcionamento, da Vigilância Sanitária, Licença Ambiental e Alvará do Corpo de Bombeiros. O prazo para a emissão deste documento, que é o Certificado de Licenciamento Integrado (CIL), varia entre 5 a 10 dias. Ao término deste processo, a empresa é inserida automaticamente no sistema de tributação municipal.
“Além de reduzir os prazos para a emissão dos documentos, o Via Rápida Empresa simplifica o processo de abertura de uma empresa. Essa praticidade é importante para que empreendedores tenham respaldo e atendimento com excelência para trazer novos investimentos para nossa cidade, atendendo às metas estipuladas pelo prefeito de gerar emprego e ampliar a renda à população”, declarou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Silotti.
Outras informações também podem ser obtidas pelo telefone 3468-3050.
Avaliação
A reportagem do Mais Notícias entrou em contato com alguns escritórios de contabilidade para saber, na prática, qual a avaliação deles do sistema Via Rápido, após a reunião. “O Via Rápido está bom, claro que é preciso dar tempo para todos se acostumar com o sistema, mas não tenho o que reclamar dele”, diz Teto do escritório de contabilidade Conteto.
O contador Duvaldo Costa do escritório Conta concorda com Teto, “o serviço é rápido, de fácil acesso e não tem muitos problemas. Agora é só o tempo e o uso que vai aperfeiçoar a ferramenta”, afirma.
Celso Gonçalves do escritório HCG elogia a prefeitura: “sempre que precisamos ou temos alguma necessidade ou dúvida o pessoal da Secretária de Desenvolvimento Econômico da Estância sempre está disposto”.
