IPVA custará cerca de 5,16% menos em 2014

Ontem, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo anunciou a nova tabela-referência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxa cobrada anualmente dos proprietários de veículos. De acordo com a variação apontada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), há uma queda média de aproximadamente 5,16% nos valores venais dos veículos que, por sua vez, interfere nos valores.

A alíquota cobrada no Estado de São Paulo para proprietários de veículos movidos a gasolina e bicombustíveis e de picapes cabine dupla é de 4% sobre o valor venal. Já para veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás (mesmo que combinados entre si), a alíquota é de 3%. Utilitários de cabine simples, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Caminhões pagam 1,5%. Como exemplo, podemos pegar um Gol 1.0 2008, avaliado por R$ 18.071. O IPVA deste veículo (4%) ficaria em R$ 722,84.

Hoje, a frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 22 milhões, sendo que 16,6 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA. São isentos veículos com mais de 20 anos de fabricação, além de pertencentes a taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos. A arrecadação total deve girar em torno de R$ 13,1 bilhões, sendo que metade deste valor será destinada aos municípios, de acordo com o número de veículos emplacados. A primeira parcela (de três), ou cota única com 3% de desconto, deve ser paga entre 13/01 (para veículos com placa final 1) e 24/01 (para finais 0). A cota única ainda pode ser paga em fevereiro sem desconto.  O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Calendário de vencimento do IPVA 2014: