Na última sessão da Câmara Municipal, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), esteve no centro das discussões. Os vereadores se mostraram insatisfeitos com o serviço e pediram esclarecimentos ao Prefeito sobre o porquê de o serviço estar baseado na cidade de Mauá.
Mas, como funciona o sistema? O Mais Notícias buscou informações junto ao Ministério da Saúde afim de ajudar o leitor a compreender melhor o atendimento de urgência e emergência móvel. Considerando o quadro brasileiro de mortalidade por urgência preocupante, no ano de 2003, como parte da Política Nacional de Atenção às Urgências, foi estabelecido o componente pré-hospitalar móvel, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU-192.
Esse serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, obstétrica e de saúde mental da população em residências, locais de trabalho e vias públicas, contando com profissionais e veículos de salvamento e as Centrais onde a chamada pode ser feita gratuitamente pelo número de telefone 192.
Segundo dados do Ministério da Saúde, atualmente o SAMU 192 está presente em todos os estados brasileiros com 157 Centrais de Regulação Médica que abrangem 1.468 municípios. São mais de 110,55 milhões de pessoas que podem contar com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Verificando o número de municípios atendidos, o questionamento sobre como funciona o processo de regionalização pode ser explicado, verificando o art. 9º da Portaria 1.010 do Ministério da Saúde: “os Municípios com população igual ou superior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes que já possuem SAMU 192 poderão constituir por si só uma região, para fins de implantação de Central de Regulação das Urgências, desde que todos os Municípios do seu entorno já estejam cobertos por outra Central de Regulação das Urgências”. Para complementar a explicação, na mesma portaria há o artigo 10: “Projetos regionais com população inferior a 350.000 (trezentos e cinquenta mil) habitantes serão analisadas pela área técnica da CGUE/DAE/SAS/MS, no sentido de se buscar a adequação da cobertura do componente SAMU 192 às peculiaridades regionais que estarão detalhadas no respectivo projeto”.
Conclui-se, que para ter uma central individual do SAMU, o município deve ter a população igual ou maior a 500 mil habitantes, desde que os vizinhos contem com outra Central que os atenda. Caso contrário, a cada grupo de 350 mil habitantes (aproximadamente), há uma central. Segundo os dados do IBGE, a cidade tem 113.068 habitantes, que se somam aos 417.064 de Mauá e os 43.974 de Rio Grande da Serra em uma mesma Central de Regulação. Desta forma, caso o serviço esteja insatisfatório, é preciso fazer uma reclamação para se readequar a cobertura de acordo com “as peculiaridades regionais”. Eventuais exceções podem ser estudadas.
Em nossa região, Mauá coordena a central do SAMU que atende aos chamados vindo dos ribeirãopirenses. Em 22 de maio o Governo Federal, realizou a entrega de duas novas ambulâncias, somando a sua frota quatro novas unidades moveis de pronto atendimento que atenderão à microrregião formada por Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.