Mais um capítulo do delicado estado financeiro da Prefeitura se apresentou nesta semana. O prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), enviou um Projeto de Lei (069/2012) à Câmara Municipal, solicitando aprovação, por parte do Legislativo, de uma alteração na lei que autoriza a Prefeitura a realizar convênios com as APM’s (Associações de Pais e Mestres) das escolas municipais.
Escolas terão redução de 50% no valor repassado às APM’s
Volpi propôs uma redução de 50% no valor do repasse às escolas e justifica a ação responsabilizando o Governo Federal pela queda na arrecadação municipal. “É de conhecimento público a redução significativa na arrecadação de receitas pelo Município, conforme já informado anteriormente”, destaca o prefeito antes de completar: “levando-se em consideração a nova redução de IPI recentemente comunicado pelo Governo Federal, fato que continuará refletindo diretamente nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e por outras questões”.
As 32 escolas municipais recebem, atualmente, um total de R$ 615 mil por ano, divididos da seguinte maneira: 19 escolas de até 200 alunos recebem R$ 15 mil cada; 9 escolas de até 400 alunos recebem R$ 22.500 cada; 3 escolas de até 800 alunos recebem R$ 30 mil cada e a escola Carlos Rohm (I) recebe R$ 37.500 por cuidar de mais de 800 alunos. Com a alteração, cada um dos repasses fica reduzido pela metade. Atualmente, o recurso é usado para desenvolver programas de cooperação mútua na manutenção e melhoria da qualidade do ensino em cada escola.
“Isso é um absurdo, com R$ 30 mil já não dá para fazer as reformas básicas de nossas escolas, cortando o benefício pela metade, nossos alunos sofrerão sérios prejuízos”, disse uma professora da escola Engenheiro Carlos Rohm (II), que pediu para que seu nome não fosse divulgado.
Para Perla Freitas, presidente do SINEDUC (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ribeirão Pires) o corte da verba é inadmissível e não se justifica de nenhuma forma. “A arrecadação da Educação bate recorde na cidade, sem falar que uma decisão dessas é um desrespeito com o planejamento e o projeto pedagógico das escolas”, critica a sindicalista. Perla explica que cada unidade escolar já planejou, após um estudo apurado, como utilizar o recurso. Agora, cada escola terá de rever o projeto pedagógico para se adequar ao “aperto do cinto” do prefeito.
A presidente do SINEDUC tem uma sugestão: “O prefeito poderia cortar no excesso de cargos de confiança que incham a Secretaria de Educação. São cargos obsoletos que em nada contribuem para o desenvolvimento do setor. Fica a dica para o prefeito”.
