A placa que legalizava o aterro localizado na Rua Bahia, foi retirada. A obra, que vinha causando muitas reclamações entre os moradores do Parque das Fontes, foi embargada pela própria Prefeitura.
Segundo Prefeitura o embargo visa a readequação do projeto
Em entrevista ao Mais Notícias, a engenheira da empresa PGE, Patrícia Gracindo, que constava na placa como responsável pela obra, explicou que foi contratada apenas “para fazer um projeto de movimentação de terra”. Contou também que fez tudo dentro dos trâmites legais e que não ficaram a cargo da PGE os serviços de fiscalização e execução. “Se uma pessoa vai a um médico e ele receita um remédio X, a pessoa então toma um medicamento Y, é responsabilidade do médico ou do paciente?”, exemplificou Patrícia.
De acordo com a SEPHAMA (Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Saneamento Básico de Ribeirão Pires), a obra é legal e de interesse público, o embargo está relacionado à necessidade de readequação da execução do projeto e manutenção das vias impactadas.
Já a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), informou que embora não seja a responsável pelo embargo, teria feito uma vistoria e identificado ilegalidades. A Companhia constou que houve deslizamento do material jogado para a área de preservação ambiental e informou que provavelmente emitirá um ato para embargar a movimentação de terra. No relatório de vistoria feito pela empresa de saneamento, consta que além de terra, entulho e materiais de origem desconhecida estavam sendo jogados no terreno. Assim, a CETESB pedirá a estabilização, contenção e conformação na obra. Ou seja, todo material que não for terra limpa terá que ser segregado e recolhido.
Para isso, será necessário realizar obras de drenagem provisória e contenção de barreiras (para evitar novos deslizamentos para APP – Áreas de preservação permanente) e investigação para saber se não ouve contaminação no solo.
A SEPHAMA afirmou que o aterro será desembargado, o material será despejado com técnica adequada para não haver deslizamento ou complicações no terreno e que será concluída a contenção com tecnologia diferenciada para minimizar o impacto de vizinhança. Além disso, informou que as vias danificadas serão recuperadas e preparadas para suportar a volta do serviço.
