Na última sexta-feira, a coligação “Mudar Para Melhor”, encabeçada pelo candidato a prefeito Saulo Benevides (PMDB), entrou com duas ações na Justiça Eleitoral solicitando a impugnação da candidatura de Dedé da Folha (PPS) à Prefeitura de Ribeirão Pires.
Na ação, há a alegação de que Dedé estaria inelegível por conta das contas de 2007 e 2008 que foram rejeitadas no Tribunal de Contas, quando ele era presidente da Câmara Municipal. “Além disso, ele tem um processo da eleição de 2004, em uma ação de abuso de poder econômico que foi julgada procedente contra ele na utilização do jornal Folha de Ribeirão Pires”, explicou o advogado Arthur Rollo.
Ademais, há um processo contra o PHS, que estaria na coligação “Unidos para seguir avançando”, encabeçada por Dedé da Folha, de forma irregular. “No nosso entender, houve um ‘golpe’ que feriria inclusive os estatutos do partido”, disse Rollo, uma vez que o acordo só foi firmado após uma intervenção do diretório estadual. “Se a ação for considerada procedente, todos os votos seriam inválidos, já que o partido teria que sair da coligação e não poderia lançar candidatos”, enfatizou. Cabe ressaltar que antes desta ação, a legenda estava no leque de alianças de Saulo Benevides.
O outro lado – O advogado de Dedé da Folha, Alexandre Damásio Coelho, minimizou o fato, classificando a ação como “propaganda política, sem intenção de impugnar, apenas de gerar notícias”.
Segundo ele, “na primeira ação, de 2004, a pena era de inelegibilidade de três anos, que já foi cumprida. Dedé nada mais deve à Justiça Eleitoral”.
Quanto a 2007 e 2008, ele afirmou que o candidato não consta da lista de “Fichas Sujas” divulgada há alguns dias pelo TSE, “porque não houve o trânsito em julgado ou porque as contas não estão irregulares”. Além disso, segundo ele, “em nenhum momento das sentenças foi aferido dolo, improbidade administrativa, o que por si só não gera pena”. Ele concluiu afirmando que o lado de Benevides “tenta pescar as coisas e jogar para o eleitorado. Se colar, colou”.
As ações estão sendo apreciadas pelo tribunal, que deve dar seu parecer nos próximos dias. A ambas cabe recurso.