Na tarde de ontem, o Conselho de Saúde se reuniu no prédio da Câmara para aprovar a prestação de contas do Executivo municipal referente ao segundo trimestre de 2010. Cada conselheiro recebeu as informações previamente para avaliação, e como não houve objeções, os R$ 9.483.495,74 gastos no período foram aprovados. Segundo relatório, os maiores gastos foram com folha de pagamento, repasses da Apraespi (Associação de Prevenção e Atendimento Especializado à Pessoa com Deficiência) e prestação de serviços.
Protestos são abafados com a justificativa de que não constavam na pauta
As receitas destinadas à saúde por transferência federal foram de aproximadamente R$ 4,5 milhões. No relatório também constava os seguintes números: 44 mil consultas realizadas, mais 13 mil consultas especializadas e 1.120 internações.
O presidente do Conselho e também secretário adjunto da Secretária de Saúde, Rubens Moraes de Souza, explicou que cada membro do Conselho, que representa tanto os trabalhadores quanto a sociedade civil, recebeu todos os relatórios, leu, analisou e aprovou os gastos.
Após três minutos de sessão, o presidente deu por encerrados os trabalhos. Neste momento, alguns manifestantes protestaram e exigiram o direito de falar. Um dos causadores era Alaor Vieira, que já havia usado a tribuna da Câmara no dia anterior para apresentar possíveis irregularidades na formatação do Conselho e no atendimento e estrutura do Hospital São Lucas. “Esse conselho não existe” e “Questão de ordem” foram frases usadas para chamar atenção da mesa diretora que não deu atenção aos pedidos de Alaor. Cada membro do Conselho se esquivou para um lado e a voz foi calada.
Justificando a não permissão para que Alaor apresentasse suas reclamações, Rubens disse que qualquer ato, reclamação, sugestão ou reivindicação deve ser encaminhado a um membro do Conselho. “A composição do Conselho já contempla os representantes da sociedade civil, trabalhadores da rede pública de saúde. Todo manifesto ou reivindicação deve ser encaminhado a esse membro para que o assunto possa ser posto em pauta e analisado pelo corpo. Como não recebemos nenhuma solicitação, fizemos só o que estava previsto para hoje; que era a aprovação das contas do Executivo” defendeu o adjunto.
Ao ser questionado sobre a situação em que se encontra o São Lucas, Rubens alega que o Conselho não tem recebido nenhuma queixa. “O Conselho, mesmo com trabalhadores do hospital (a senhora Yolanda, administradora do hospital), nunca apresentou uma solicitação quanto ao quadro do hospital, por isso nada foi discutido hoje”, comenta.
Mesmo fazendo parte da Ouvidoria da Saúde, o presidente do Conselho revela não ter ciência do volume de reclamações sobre o hospital e acrescenta: “Baseado no acompanhamento da sociedade que recebo como ouvidor, não tenho como dar uma avaliação negativa, não recebo uma demanda exorbitante de reclamações, nem na Ouvidoria e nem no Conselho. Por mês a Ouvidoria recebe uma média de apenas 20 reclamações e, às vezes, são coisas que não estão nem relacionadas ao hospital. Muitas são pedidos de transferência ou coisas que fogem de nossa alçada”.
Obrigado a silenciar-se, Alaor declarou: “Esse foi um atentado contra a saúde pública”.
Agora ele aguarda uma reunião com a promotoria para discutir a atuação do Conselho.
Rubens rebate que o protesto por parte de Alaor não é um ato de cidadania e que é justamente isso o que está faltando.
