A primeira sessão ordinária de 2012 da Câmara Municipal de Ribeirão Pires não apresentou grandes surpresas, exceto pelo comportamento de alguns vereadores. Durante a Ordem do Dia, o clima tranquilo prevaleceu e os cinco projetos do Executivo foram aprovados por unanimidade e sem discussão, inclusive o projeto que libera o “Alvará Provisório”, que pretende incentivar os microempreendedores a saírem da informalidade ao desburocratizar o processo de emissão de alvarás.
Saulo encontra barreiras ao propor CEI
O clima ficou tenso ao término dos trabalhos quando o vereador Saulo Benevides (PMDB) fez uso da tribuna livre. Saulo propôs a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) relativa aos contratos que a Prefeitura tem com a terceirização da Saúde. “Quero falar do descaso que a Saúde vem sofrendo ao longo desses últimos sete anos. O orçamento do município foi comprometido com três empresas, a Cemed, a Illuminatus e a OSSPUB. Cerca de R$ 70 milhões foram gastos com essas empresas e nós nunca tivemos um resultado satisfatório. Tem pessoas que perderam seus entres queridos por falta de atendimento básico”, acusou o peemedebista.
Apesar dos esforços do oposicionista para abertura de uma CEI, a proposta não logrou êxito já que apenas outros dois vereadores apoiaram a proposta (Gerson Constantino e Koiti Takaki, ambos do PSD). Os demais vereadores preferiram não assinar o projeto, inclusive o vereador José Nelson, que se diz parte do grupo de oposição, mas supostamente tem fortes vínculos com a Administração. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Comissão de Inquérito só pode ser aberta mediante aprovação de maioria simples dos parlamentares. Para isso, Benevides precisava do apoio de pelo menos mais três nomes.
Os vereadores José Vicente de Abreu, o Vicentinho (PR) e Antônio Muraki (PTB), contra-argumentaram a proposta de Saulo. Ambos os discursos se basearam na falta de providencias anteriores. Vicentinho cutucou o companheiro de bancada afirmando que Saulo teria se ausentado no dia em que o ex-secretário de Saúde, Jorge Mitidiero, se apresentou na Câmara para ser sabatinado pelos vereadores. “O Saulo nem estava aqui no dia em que o secretário veio apresentar toda a documentação e explicar o que aconteceu. Foi aquele o momento de tirarmos as nossas dúvidas, agora é com a prefeitura”, enfatizou ao destacar não ser mais necessário a implicação da Câmara no caso.
Benevides acredita ser o prefeito Clóvis Volpi (PV) uma espécie de réu confesso ao afirmar, em uma entrevista para um jornal local, que foram encontradas irregularidades em contratos com empresas ligadas à Saúde.
Já que a CEI não emplacou, a Prefeitura publicou, em ato oficial, uma convocação para que o Instituto Illuminatus apresente a documentação de gastos ainda faltantes para que a Municipalidade possa quitar uma divida que ultrapassa os R$ 2 milhões. Caso a empresa realize o pedido, ela poderá receber por um serviço que, teoricamente, nunca foi realizado a contento.
