Por meio de um decreto publicado ontem, a Prefeitura de Ribeirão Pires anunciou o calendário de pontos facultativos do Município em 2012. Ao mesmo tempo revelou o plano de compensação de dias a ser adotado pelos servidores públicos durante todo o ano.
Além dos feriados fixados por lei, não haverá expediente nas repartições da Prefeitura nas seguintes datas: 20 e 21 de fevereiro; 30 de abril; 08 de junho; 16 e 19 de novembro; 24 e 30 de dezembro. As unidades administrativas que oferecem serviços essenciais à população, como o atendimento hospitalar ou coleta de lixo, funcionarão por meio de platão ou de acordo com o que for determinado pelas respectivas secretarias.
As 56 horas de trabalho deverão ser compensadas. Para quem cumpre jornada de oito horas diárias, entre os dias 01 de fevereiro e 18 de julho, será necessário acrescentar 30 minutos ao expediente todos os dias. Já os servidores que trabalham 20, 30 e 33 horas semanais deverão fazer a compensação com minutos adicionais diariamente (15,20 e 25 minutos respectivamente).
Os servidores de escolas municipais terão as compensações estabelecidas no calendário escolar.
Os dias não compensados até o final do prazo estabelecido serão considerados como falta.