O último encontro dos vereadores em uma sessão extraordinária realizada na tarde da última sexta-feira, dia 16, foi tumultuado por conta do adiamento de um projeto do Executivo. O presidente da Casa, vereador Gerson Constantino (PSD), sugeriu o adiamento, por duas sessões, o projeto 097/2011 que dispõe sobre o plano emergencial de criação de cargos comissionados para coordenar a Saúde caso a OSSPUB venha a ter futuros problemas. Embora a medida tenha sido acatada pela maioria, a confusão na hora da votação fez com que a base governista se mostrasse completamente insatisfeita com a oposição.
Vereadores deram o prazo de duas sessões para que o Executivo “conserte” o projeto
O problema começou quando o vereador Koiti Takaki (PSD) pediu para que o parecer jurídico do projeto fosse lido, seguido do parecer de um membro da comissão de Justiça e Redação. O relatório afirmava que o projeto tinha traços de inconstitucionalidade, uma vez que faltava uma descrição do impacto orçamentário (alguns cargos propostos pelo prefeito Clóvis Volpi prevê um salário superior a R$ 15 mil). “Existe um acordo dos vereadores de não votar projetos que tenham vínculos de inconstitucionalidade. Voto pelo adiamento para que ele seja consertado, para que apresente a cobrança do impacto financeiro, um estudo estimativo, assim sendo, eu proponho um adiamento para que não deixemos de votar esse projeto”, salientou Gerson.
A decisão do presidente não agradou o líder de Governo na Câmara, o vereador Antônio Muraki (PTB). “O projeto foi analisado corretamente e temos um pleno acordo de que esse projeto trata-se de um plano B para o caso da OSSPUB. Atualmente não temos um corpo de estrutura caso ocorra algum problema com a OSSPUB, assim o projeto libera a Prefeitura a chamar um médico para atender a população em qualquer eventualidade. Isso não significa que a Prefeitura está desligando a OOSSPUB do serviço público municipal”, defendeu Muraki.
Apesar das explicações, a base de oposição continuou a se manifestar contrária pela votação do projeto sem as folhas faltantes. “O Executivo não sabe o que está fazendo”, afirmou Takaki em um momento de tensão. Em seguida, o presidente da Casa atacou: “Não houve essa preocupação quando o senhor Maurício estava aqui afundando a cidade, ou quando a Illuminatus afundava a Saúde nessa cidade”. Constantino insistiu dizendo que não era a relevância do projeto que estava em jogo e sim o compromisso de se excluir da Ordem do Dia qualquer projeto com vicio de inconstitucionalidade. “Eles (a Prefeitura) tem que aprender a mandar projetos completos para essa Casa, por isso eu pedi o adiamento”, concluiu o parlamentar.
A votação teve que ser repetida por três vezes já que os próprios vereadores não entendiam se estavam votando o projeto ou o adiamento, dado a confusão. Ao término da sessão, os vereadores continuaram a discutir a postura de Gerson que se sentiu ofendido com a pressão do líder de Governo em por na mesa a aprovação da proposta.
