Em apenas 10 dias os vereadores de Ribeirão Pires terão que extinguir alguns cargos de assessores lotados em seus gabinetes por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na semana passada, os parlamentares aprovaram um projeto de resolução que readequou o quadro de servidores do Legislativo Municipal atendendo a decisão do Tribunal. Agora, cada vereador terá apenas três funcionários: Chefe de Gabinete, Assessor de Relações Parlamentares e Assessor de Relações Internas.
Novo cargo de Chefe de Gabinete poderá ganhar mais que o próprio vereador
Segundo a resolução, uma verba de R$ 8.600 será destinada com a folha de pagamento destes profissionais. Os gastos estariam dentro do limite legal a disposição da Câmara uma vez que o projeto prevê o uso de 63% da verba anual da Casa de Leis com a folha de pagamento, número abaixo do limite máximo estipulado de 70%.
A questão salarial dos funcionários tem gerado uma divisão na Câmara. Uma ideia defendida pela maioria dos vereadores é que o chefe de gabinete, por ser um cargo de confiança, tenha o salário de R$ 6.000. Somado aos benefícios, o funcionário ganharia mais que o próprio vereador. Para outro grupo de vereadores, a verba total deveria ser melhor dividida entre seus assessores. Para o presidente da Câmara, Gerson Constantino (PSD), o salário elevado do chefe de gabinete é justificável. “A cobrança e o trabalho que os outros assessores demitidos tinham vai cair sobre ele”, explicou. Gerson destacou que as determinações da Justiça se baseiam em necessidades passadas. “Vamos trabalhar com apenas três assessores até mostrarmos ao tribunal que precisamos de outro assessor. As cobranças aumentaram de um tempo pra cá, atendemos mais pessoas e isso não existia tanto no passado, o trabalho com apenas três funcionários será mais intenso”, acrescentou.
Outra mudança beneficiará a presidência da Casa. Gerson terá a sua disposição dois gabinetes distintos com verbas próprias para cada um. O primeiro cuidará apenas das funções da presidência e o segundo será responsável pelo mandato de vereador de Gerson. “Essa organização vai facilitar o trabalho do presidente. Aqueles que virão depois de mim também terão o privilégio de contar com duas equipes para atender o público, cuidar do mandato de vereador e das atribuições da presidência da Casa”, disse.
Para os assessores, a nova tabela salarial deve ser bem estipulada, pois o trabalho extra vai sobrecarregar os funcionários que continuarem a serviço dos vereadores.
