A nova gerenciadora da Saúde no Município, a OSSPUB (Organização Social de Saúde Pública), que agora é responsável por gerir o Hospital e Maternidade São Lucas e as Casas Terapêuticas, está sendo acusada de favorecimento no processo licitatório. A redação do Mais Notícias foi procurada por um especialista em licitações voltadas à saúde , que prefere não se identificar, que apresentou uma série de irregularidades no processo da OSSPUB.
Representantes da OSSPUB (à esq.) permitiram a nossa reportagem o acesso completo aos documentos do processo
Segundo o especialista, só o fato da OSSPUB ser a única empresa a concorrer no processo já é indício de fraude. Porém, outros pontos acrescentam a suspeita, como a convocação pública ter sido feita apenas por decreto no Diário Oficial e não foi publicado o objeto da licitação (detalhes da proposta) e as especificidades da operação. “No decreto não há critérios para qualificar a proposta técnica. Não se aponta os recursos disponíveis para o contrato e dessa forma as empresas ficam sem critérios para lançar qualquer proposta”, destacou o denunciante.
Além disso, segundo a denúncia, não havia informações disponíveis no site da Prefeitura, o que teria dificultado o acesso de interessados no processo.
Nossa reportagem acompanhou a sessão de abertura do envelope referente à licitação para administrar o Hospital São Lucas e aproveitou a oportunidade para questionar o presidente da Organização Social, Edison Dias Junior, que na época agia como procurador da OSSPUB, sobre tais irregularidades.
Dias permitiu o acesso a todos os documentos. Ele mostrou os critérios da proposta técnica e explicou o que talvez tenha gerado o mal entendido. “O decreto foi apenas uma convocação. As empresas interessadas deveriam comparecer na Prefeitura para retirar o Edital, que tem muitas páginas e seria inviável publicar todo o conteúdo no Diário Oficial”, explicou o responsável.
Edison Junior também disse que há o registro que outras duas empresas retiraram o edital na Prefeitura, mas no dia da abertura dos envelopes, nenhuma compareceu com as propostas.
A OSSPUB afirma que se mantém aberta para que qualquer pessoa possa verificar a autenticidade de seus contratos. Alega ser uma organização transparente e séria e que em nenhum momento houve negociações visando o favorecimento no processo licitatório.
