A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB – estuda a criação de uma diretoria exclusiva para tratar do problema das áreas contaminada no Estado de São Paulo. Foi o que relatou o secretário de Meio Ambiente do Estado, Bruno Covas, ao deputado Donisete Braga (PT), durante audiência na última quinta-feira (02), na Secretaria.
Em audiência, também foi pedida atenção especial a aplicação das leis da Billings e Guarapiranga
Para o deputado, que foi relator do projeto que criou um fundo de investimentos para a descontaminação de áreas, é fundamental que o Estado crie instrumentos para agilizar as soluções.
O cadastro da CETESB aponta que existem 3.675 áreas contaminadas no Estado. Destas, apenas 163 foram até agora remediadas; outras 742 estão em processo de monitoramento para reabilitação e 1.096 passam por investigação.
O secretário de Meio Ambiente de Mauá, Afonso Pereira, lembrou que em Mauá, no ABC paulista, cerca de 8 mil famílias esperam solução para a contaminação no condomínio Barão de Mauá. E solicitou que a Cetesb defina a área afetada do condomínio para que a prefeitura possa dar início ao protocolo de saúde junto aos moradores
Conforme Bruno Covas, com uma diretoria exclusiva será possível uniformizar os procedimentos e investir os recursos do Feprac – Fundo de Investimento para áreas Contaminadas.
Leis da Billings e Guarapiranga
O deputado também pediu ao secretário Bruno Covas que dê atenção especial a aplicação das leis da Billings e Guarapiranga, que compreende obras de urbanização, saneamento e regularização das moradias. O secretário, por sua vez, pediu o parlamento articule pela integração das prefeituras com o estado para agilizar as ações previstas.
