A ONG (Organização Não-Governamental) Clube dos Vira-Latas, de Ribeirão Pires, se mobilizou e coletou, de 30 de junho a 31 de julho, 76.795 assinaturas pedindo ao Estado a criação de uma delegacia especializada em maus tratos contra animais domésticos que atenda a região do Grande ABC. O abaixo-assinado foi entregue por representantes da ONG à cúpula da polícia de São Paulo na tarde de terça-feira (17), em reunião ocorrida na secretaria estadual de Segurança Pública. “A ideia para criação de delegacias especializadas em proteção animal surgiu já há algum tempo. O Clube dos Vira-Latas existe há cerca de 10 anos e durante todo este tempo, recebemos milhares de denúncias sobre maus tratos a animais e a grande maioria das pessoas não faz ideia de como denunciar. As poucas pessoas que conhecem a lei acabam sempre dizendo que ao tentar efetuar a denúncia em uma delegacia ou mesmo chamar o 190, nada acontece. Foi quando tivemos a ideia de propor a criação de uma delegacia que só recebesse este tipo de denúncia, uma vez que é obrigação do Estado, através da força policial, zelar pelo cumprimento das leis. Porém, não tínhamos o apoio ou os meios para fazer isto chegar às autoridades responsáveis. Então, decidimos fazer um abaixo-assinado. Utilizando a força das redes sociais na internet, criamos uma página no endereço www.cao.com.br, onde qualquer pessoa poderia assinar uma carta de maneira eletrônica. Felizmente, deu tudo muito certo e o número de assinaturas superou nossas expectativas. Tínhamos uma meta que considerávamos difícil: 50.000 assinaturas em 30 dias. No final, chegamos a 76.795 assinaturas neste período. Através da ajuda do deputado estadual Celso Giglio (PSDB), conseguimos agendar uma reunião com a cúpula da polícia de São Paulo, que nos recebeu de maneira extremamente cordial”, conta a presidente do Clube dos Vira-Latas, Cida Lellis.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública já está implantando as primeiras Delegacias de Proteção Animal. Em Sorocaba, a pedido do presidente da Câmara Municipal, foi expedida a Portaria n. 3/2010, de 19 de abril deste ano, pela qual foi organizado o Setor Especializado no Atendimento de Ocorrências sobre a Crueldade Contra Animais. Na cidade de Bauru, a delegacia especializada começou a funcionar no último dia 09 de agosto.
Atualmente, as denúncias podem ser feitas em qualquer distrito da Polícia Civil ou nas Delegacias do Meio Ambiente, porém, Cida ressalta que os casos dificilmente têm um desfecho, seja pela sobrecarga da polícia em combater os crimes contra pessoas, seja pela falta de informação dos próprios policiais. “A polícia faz um exemplar trabalho quando se trata de animais silvestres, porém, na questão dos animais domésticos, achamos que ainda há muito que melhorar”, fala.
Cida disse que como muitas pessoas não procuram as Delegacias do Meio Ambiente por pensar que o órgão só trata de crimes relacionados a animais silvestres, ficou acertada na reunião uma parceria entre a ONG e a Polícia Civil, para a elaboração de uma cartilha que esclareça como a população deve proceder em caso de maus tratos a animais de estimação. Na próxima segunda-feira (23), representantes do Clube dos Vira-Latas farão nova reunião com a Polícia Civil, para conversar a respeito desse trabalho.