A Prefeitura de Ribeirão Pires e a ACIARP (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires) estão realizando palestras sobre a Lei Cidade Limpa durante o mês de maio. As próximas acontecerão nos dias 23 e 30 de maio. O objetivo é ampliar o conhecimento e esclarecer as dúvidas dos comerciantes, prestadores de serviço, imobiliárias e administradores de bens, contabilistas e demais áreas.
A Lei 5.509/2011, que é conhecida como Lei Cidade Limpa, foi sancionada em 29 de março deste ano. Ela encontra-se em vigor desde o dia 1º de abril e tem o período de três a seis meses de adequação. Os comerciantes e as empresas de publicidade terão que se adaptar, conforme o tipo de anúncio do qual são responsáveis.
As palestras serão contínuas durante o processo. Para participar, os interessados deverão se inscrever, ligando para a ACIARP pelos telefones 2595-0233 ou 2595-0200. A associação também disponibiliza o endereço eletrônico [email protected] para esclarecer dúvidas.
