Voltar ao que era antes. Essa foi a sugestão dada com relação à Zona Azul, por comerciantes e autoridades durante a segunda reunião promovida pela ACIARP (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires), para discutir a questão dos “flanelinhas” em Ribeirão Pires, como o Mais Notícias publicou em sua edição nº 471.
Em 2003, a ACIARP adotou o seguinte modelo, visando um serviço educativo : monitores passavam pelas áreas de estacionamento rotativo, verificavam se havia o cartão da Zona Azul ou a falta dele nos veículos e, em caso de irregularidades, deixavam uma anotação solicitando que a situação fosse corrigida. Caso isso não acontecesse, era deixado um novo aviso para que o motorista se regularizasse na ACIARP, dentro de 24 horas, antes que o comunicado fosse enviado ao Departamento Municipal de Trânsito para a devida multa. Porém, em 2009, a associação foi informada pelas autoridades de que o sistema não era produtivo, já que muitas pessoas que foram multadas recorreram das mesmas, pois a penalidade era feita 24 horas após a notificação, caso o motorista não regularizasse sua situação junto à ACIARP, adquirindo os cartões. Por este motivo, a Secretaria de Trânsito achou melhor mudar o sistema e aplicar multas diretamente ao infrator no momento da infração. Um projeto de lei de autoria do Executivo foi enviado à Câmara e, aprovado pelos vereadores, a ação deixou de vigorar.
No encontro, que aconteceu na última quinta-feira (05), os participantes (dois comerciantes, o secretário de Promoção Social, Eduardo Nogueira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil e autoridades de segurança), chegaram à conclusão de que o método antigo coibia a ação dos “flanelinhas” e decidiram, por unanimidade, que a ACIARP envie ofício ao prefeito com o objetivo de iniciar as negociações para retomada dos monitores da Zona Azul. O secretário adjunto de Emprego e Renda, Marcelo Dantas, sugeriu ainda que os guardadores de veículos fossem envolvidos nesse processo. “Acho que é interessante enviar para a Câmara essa questão de voltar aquele modelo, talvez com um aperfeiçoamento, fazer um cadastro das pessoas que agem a noite, uniformizá-las. Se não tiver uniformizado, a pessoa tem o direito de chamar a polícia”, falou. O Capitão Juan Molino, da Polícia Militar e o delegado Dr. José Itamar M. Silva, ressaltou que, para incluí-los em um projeto de guardadores noturnos, seja pedido antes uma pesquisa de antecedentes criminais.
Akenaton Cavalcante, que representou a OAB também compartilhou a ideia de que sistema antigo de monitoramento de Zona Azul deve ser retomado e, no período noturno, o dever de zelar e proteger o patrimônio público e coibir a presença dos “flanelinhas” durante o dia e à noite cabe à Guarda Municipal.
Outra sugestão dada pelos presentes na reunião foi de que a ACIARP desenvolvesse uma campanha para instruir os munícipes a não dar dinheiro aos “flanelinhas”, como forma de combater a atuação dos mesmos.
Poder Legislativo e Executivo – O presidente da Câmara de Ribeirão Pires, Gerson Constantino (PV), explicou a posição dos vereadores na época em que votaram pela extinção dos monitores. “A lei já veio como um produto enlatado, só aprovamos. Foi um projeto discutido pelo Executivo e pela ACIARP, naquela ocasião. Não teve a formatação da Câmara”.
O parlamentar também concorda com a volta do modelo anterior. “Sou mais o método antigo do que como está hoje. Com os monitores você está valorizando os adolescentes, além do que, hoje é difícil achar um cartão, é o que as pessoas mais reclamam e o fato de não ter a pessoa da Zona Azul ali, força à atuação dos “flanelinhas”. Antes, eles só se aproximavam após as 18 horas, que é quando deixa de existir a Zona Azul”.
A Prefeitura de Ribeirão Pires informou, em nota, que “ainda será discutido sobre a melhor forma de adequar o projeto de lei para que o antigo modelo de Zona Azul possa voltar da melhor maneira para atender o município”.
Os “flanelinhas” – Na primeira reunião realizada pela ACIARP, em abril, foi sugerido que a Secretaria de Promoção Social fizesse um levantamento e o cadastramento dos “flanelinhas” que atuam na cidade. A atividade foi feita durante o dia e constatou-se a presença de sete guardadores de veículos, sendo seis homens e uma mulher; quatro residentes em Ribeirão Pires, um de Rio Grande da Serra e dois de Mauá. Um dos entrevistados era morador de rua e outro apresentou vício de alcoolismo.
O Capitão Juan Molino, da Polícia Militar informou que no dia 24 de abril, a PM prendeu um “flanelinha” que era fugitivo da Justiça.