Prefeitura quer mudar gestão da Saúde

Na última segunda-feira, o prefeito Clóvis Volpi (PV), em conversa com a imprensa, fez um balanço do ano de 2011, o penúltimo de seu segundo (e último) mandato. Em cerca de 1h30 de conversa, vários temas foram abordados, sendo que o principal deles, na verdade, é uma idéia que pode causar grandes mudanças no sistema de saúde municipal.

Prefeito enviou projeto à Câmara na última terça-feira

Hoje, a gestão está a cargo da OSSPUB (Organização Social de Saúde Pública), mas uma deliberação da Conferência Nacional de Saúde, realizada recentemente, indicou a proibição da gestão terceirizada no setor. A matéria ainda será redigida na forma de lei que, por sua vez terá de passar pelo Legislativo e o Executivo Federal, mas, segundo o prefeito, a cidade já se calça para uma eventual necessidade de se adequar o sistema: “Se houver essa determinação, a cumpriremos”, ressaltou Volpi.

A intenção da Prefeitura com o novo Plano de Cargos, Salários e Carreiras é criar um tipo de colegiado, formado por quatro unidades, cada uma delas responsável por um setor específico, sendo eles o novo Hospital Municipal, as Residências Terapêuticas, as Especialidades Médicas e, por fim, as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Todo o sistema seria gerido pela Prefeitura, por meio de cargos comissionados e concursados, criando cerca de 40 novos cargos. A mudança também pode ser aplicada, segundo o mandatário, caso a “rejeição por parte da população seja alta” em pesquisa que será realizada no início de 2012. É importante destacar que este índice, hoje, em 35%, já esteve em 60% na era pré-OSSPUB.

Apesar disso, no texto de apresentação do projeto são citados os problemas recentes com a organização, que enfrentou uma crise recente envolvendo uma disputa judicial, “fato que vem causando certa intranquilidade quanto ao perfeito funcionamento na gestão da saúde do município” e “para evitar qualquer interrupção no atendimento à população causado por problemas internos da OSSPUB, estamos realizando as alterações constantes neste projeto caso sejam necessárias providências”. A votação será na Sessão Extraordinária desta sexta.

Mais projetos – Nos outros sete projetos enviados para avaliação, há diversas matérias que serão apreciadas. A primeira delas trata de realocação de quotas orçamentárias para as secretarias de Gabinete e Assuntos Estratégicos, que precisa quitar débitos com o Consórcio Intermunicipal, a de Segurança Pública, para manutenção de viaturas e compra de equipamentos para a Guarda Municipal e a de Saúde de Higiene, para despesas com manutenção, compra de equipamentos e medicamentos.

Há duas matérias que tratam da Educação. A primeira dá conta de uma gratificação aos servidores das Escolas Municipais para valorizar os trabalhos e motivar os profissionais. A segunda é uma complementação salarial para equiparar os vencimentos dos educadores infanto-juvenis ao salário-base dos professores de desenvolvimento infantil.

Além disso, será apreciada também a dotação de verbas ao Terceiro Setor, sendo cerca de R$ 377 mil para subvenções ao Terceiro Setor, além de R$ 270 mil à Associação Santana Crianças de Ribeirão Pires, cessão de área à Congregação Cristã do Brasil e a contratação de temporários.

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