Os sete municípios do Grande ABC querem que o governo do estado aumente os recursos destinados a financiar programas de assistência social na região. Um documento com propostas para serem incorporadas ao orçamento estadual de 2011, que está em discussão na Assembeia, foi entregue nesta quarta-feira (10/11) ao deputado Donisete Braga (PT), durante encontro no Consórcio do ABC que reuniu os gestores de políticas de assistência social da região.
Deputado entregou propostas em encontro no Consórcio do ABC, que reuniu os gestores de políticas de assistência social da região
“Embora o Grande ABC tenha importante participação na economia do Estado de São Paulo, a região enfrenta grandes problemas sociais carecendo de maiores investimentos em políticas públicas de assistência social. A participação do Governo do Estado no custeio da Política de Assistência Social na região não chega a 1% dos valores aplicados pelos municípios”,explica o presidente do Consócio e prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi.
Segundo o deputado Donisete Braga, “é importante este movimento porque a secretaria estadual de Assistência Social mantém uma participação extremamente reduzida no orçamento e vem perdendo peso na política geral do estado. Para 2011 serão pouco mais de R$ 472 milhões, o que representa 0,34% do orçamento previsto de R$ 140 bilhões. Mesmo considerando verbas de outras secretarias, o orçamento é insuficiente para as necessidades do estado. Daí a importância de um movimento em sentido contrário”.
Conforme o documento, o grupo de gestores sugere ampliação do co-financiamento atualmente aplicado na Rede de Proteção Básica e Especial, para dar conta dos serviços, programas e projetos de enfrentamento da pobreza na região, realizados em albergues e casas moradias (pessoas em situação de rua), casas de passagem (crianças e adolescente), além de atendimento de mulheres em situação de violência e prisional, idosos, especialmente acamados, e jovens em conflito com a lei.
Os gestores querem também que o governo aumente o valor de repasse para os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS municipais, além da implantação de um CREAS Regional na abrangência de Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Santo André/ Parque Andreense e São Bernardo do Campo.
Reivindicam ainda ampliação de verbas para os programas Renda Cidadã e Ação Jovem. Para o primeiro o estado prevê atender em 2011, 187 mil famílias, investindo R$ 150 milhões; e 205 mil jovens no segundo, investindo pouco mais de R$ 89 milhões.
O documento ainda apoio técnico e formação continuada aos trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
