Vereadores aprovam aumento de salário antes do recesso

Na última sessão da Câmara antes do recesso de meio de ano, os vereadores de Ribeirão Pires aprovaram, em caráter emergencial, um projeto impopular que concede reajuste salarial aos próprios integrantes da Casa de Leis. Em 2013, o salário de cada vereador subirá dos atuais R$ 6.100,00 para R$ 10.021,17. Segundo informado pelo vereador e presidente da Casa, Gerson Constantino (PSD), o projeto precisava entrar na pauta de votação prioritariamente nesta terça-feira por questões legais, já que o fim do recesso se dará durante o período eleitoral, o que inviabilizaria a apreciação.

O projeto impopular foi aprovado por nove vereadores. Gerson se absteve e Saulo foi contrário

O projeto foi aprovado sem discussões. Gerson Constantino se absteve de votar. “Eu, no papel de presidente tenho o direito de me abster. Como não estarei aqui no ano que vem, prefiro me abster”, justificou o peessedista. Além dele, outro que destoou da opinião da maioria foi Saulo Benevides (PMDB). “Votei contrario também porque não estarei aqui no ano que vem e como não posso me abster, fui contrário. O reajuste é válido e garantido por lei”, disse.

Saulo e Gerson não estarão na Câmara em 2013 porque ambos compõem chapas que disputarão uma vaga no Executivo. Benevides é pré-candidato a prefeito ao lado de Lair da APAE e Constantino é vice na composição da pré-candidata Maria Inês, do PT. “Eles (os outros nove vereadores) é quem devem cuidar desse assunto, pois pretendem se reeleger e voltar à essa Casa no ano que vem”, acrescentou o peemedebista.

Tanto o reajuste salarial dos vereadores quanto o do prefeito, do vice e dos secretários municipais são garantidos pela Constituição Federal (inciso 5° do artigo 29). A Lei Orgânica do Município também trata do assunto: “O subsídio dos Vereadores será fixado pela Câmara Municipal, no último ano da legislatura, até 30 dias antes das eleições, vigorando para a legislatura subsequente, observado o disposto da Constituição Federal e na Constituição Estadual”, é o que informa o Art. 27.

Segundo a lei, o salário dos vereadores deve ser de até 50% do valor pago aos deputados estaduais.

A previsão é que a atualização dos salários dos próximos membros do Executivo sejam apreciados até outubro. Estima-se que os secretários recebam cerca de R$ 9 mil e o prefeito cerca de R$ 12 mil mensais.

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