Vaga deixada na Câmara deve ser ocupada por Eduardo Nogueira

O falecimento da vereadora Mercedes D’Orto ocorrido nesta semana deixou sua cadeira na Câmara Municipal vaga, uma vez que, ao contrário de cargos como presidente, senador, prefeito e governador, o vereador não tem um vice imediato.

Eduardo Nogueira é o primeiro suplente do PV

Desta maneira, segundo a legislação, o cargo vago será ocupado pelo suplente imediato que, neste caso, é o vereador da coligação que foi mais votado, mas não foi eleito por conta do limite do quociente eleitoral. Se, por qualquer motivo, este não puder assumir o cargo, segue-se a lista até que um dos suplentes ocupe a vaga.

No caso de Mercedes, seu partido, o PV, concorreu nas eleições proporcionais (as que elegeram os vereadores) com uma chapa pura, que elegeu, além dela, Gê do Aliança. O primeiro suplente da legenda é Eduardo Nogueira, ex-secretário de Promoção Social, que recebeu 814 votos, o segundo mais votado da lista dos que não foram eleitos, atrás apenas de João Lessa (PSDB), que, por sua vez, é suplente de Jorge da Autoescola (DEM). A última vez em que isso aconteceu na cidade foi na legislatura 1997 a 2000. Nela, no dia 13 de março de 1998, Aroldo Neves faleceu, tendo assumido em seu lugar o vereador Edward Fortes, o Pele.

Segundo a Lei Orgânica do município, em seu artigo 31, “no caso de vaga ou licença, será convocado o suplente de Vereador, que deverá tomar posse no prazo de 05 (cinco) dias, contados da convocação, salvo motivo justo e aceito pela Câmara, que fixará o prazo da prorrogação”. Desta maneira, nos próximos dias, o presidente da Câmara, Banha, deve fazer a convocação oficial e o suplente já deve atuar na primeira sessão após o fim do recesso, em 7 de agosto.

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