SPMar rebate acusações e afirma estar em dia com impostos

Por Danilo Meira e Marisa Walsick

As obras do trecho leste do Rodoanel Mário Covas, que passam por Ribeirão Pires são alvo de diversas reclamações por parte da população e reverberaram na Câmara Municipal, como pode ser visto clicando aqui.

Região da Vila Suely é uma das atingidas pelas intervenções

Consultamos a SPMar, empresa responsável pelas obras, que comentou sobre os questionamentos dos vereadores, entre eles o não pagamento do ISS, uma dívida que, segundo o vereador Hércules Giarola, já estaria em cerca de R$ 18 milhões. Segundo a Prefeitura de Ribeirão Pires, “a empresa pagou apenas R$ 3 milhões, referentes ao início da obra”. A empresa foi notificada a pagar “cerca de R$ 10 milhões”, mas a empresa “contesta o valor e conseguiu liminar da Justiça que não permite ao município efetuar a cobrança”.

A concessionária, por sua vez, rebate: “é fundamental deixar claro que não há divida nenhuma da SPMar com nenhum município (…) vale lembrar que nem todas as atividades geram ISS, e conforme legislação municipal, do valor da alíquota do ISS, desconta-se os materiais aplicados na obra e outras atividades que não geram recolhimento. O Trecho Leste do Rodoanel possui 43,3 km de extensão, sendo 9,086 quilômetros  (20,98%) localizados em Ribeirão Pires”.

Quanto às ruas, a empresa afirma que “firmou um compromisso de recuperar os estragos que as obras causarem ao sistema viário municipal, desde que seja comprovado que o estrago foi causado pelas obras” por meio de “vistoria no viário utilizado pelos equipamentos” após a conclusão. “Os trechos serão comparados às condições anteriores a obra, utilizando como referência o relatório das condições do viário, elaborado conjuntamente por técnicos da prefeitura e da SPMAR”, completa.

A SPMar também rebateu a acusação de que iria acelerar a obra por conta do compromisso da Contern (empreiteira responsável pelas obras) com a usina de Belo Monte, classificando-a de “totalmente fora da realidade”. Após confirmar que a empresa é uma das integrantes do consórcio responsável pelas obras, ressaltou que “a obra teve início em 2011 e está em estágio final, assim como o Rodoanel”. Desta forma, “a entrega do Trecho Leste do Rodoanel acontecerá em março de 2014, conforme previsto no cronograma de obras”.

Quanto às desapropriações, cujos valores são questionados por munícipes, a SPMar diz que “os imóveis já desapropriados estão com o dinheiro depositado à disposição” judicialmente, que “cabe a parte interessada, proprietário ou possuidor, solicitar à Justiça o que lhe for de direito” e que “uma vez depositado nos autos os valores indicados pelo juiz, encerra-se a gestão da Concessionária”. Segundo a empresa, “já foram efetuadas e indenizadas conforme a lei 95% das desapropriações”, “a maioria por meio de acordos amigáveis”.

“A SPMAR irá administrar a rodovia por mais 33 anos e a aproximação com a população das cidades por onde passa o Rodoanel é fundamental para a duração deste relacionamento”, concluiu a empresa ressaltando atividades comunitárias como um curso de capacitação lançando em Poá na manhã de ontem.

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