Na última terça-feira (18), o Governo do Estado de São Paulo fez o repasse de R$ 360,12 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas, referentes ao montante arrecadado no período entre 10/12 a 14/12 correspondente a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Somado aos repasses anteriores do ano, o total distribuído aos municípios paulistas chegou aos R$ 25,20 bilhões aos municípios paulistas. Além destes repasses, as cidades fazem jus a valores recolhidos com IPVA e onerações com impostos.
Desta feita, a cidade de Ribeirão Pires recebeu, até a última terça, exatos R$ 61.792.447,77, sendo R$ 45.464.882,51 em ICMS, R$ 15.621.522,63 em IPVA, R$ 375.286,30 em compensação de importações e R$ 330.756,34 a título de Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso.
Este valor representa cerca de 20% do orçamento previsto para este ano (R$ 316 milhões e 600 mil) e é de fundamental importância para a composição do tesouro municipal.
Rio Grande da Serra – A cidade de Rio Grande da Serra, por sua vez, recebeu R$ 13.234.339,06, sendo R$ 9.723.630,22 em ICMS, R$ 3.359.765,20 em IPVA, R$ 80.270,75 de compensação de importações e outros R$ 70.672,89 a título de Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso.
Na comparação com o orçamento previsto para 2018, de R$ 108.748.660, esses repasses equivalem a 12% da conta.
