Reunião discute Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental do Tietê cabeceiras

No último dia 15, foi realizada na Sephama (Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico de Ribeirão Pires), uma reunião para discutir Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental do Tietê cabeceiras (PDPA). Participaram do encontro o presidente da Agência de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, Francisco Pizza; o assessor do prefeito Clóvis Volpi, Claudio Deberaldine, que representa o município no Subcomitê Billings Tamanduateí, Comitê de Bacias do Alto Tietê e Conselho deliberativo da FABHAT (Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê); além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Mauá e da própria Sephama.

Em Ribeirão Pires, várias ações que deverão ser apontadas pelo PDPA já foram feitas com a compatibilização do Plano Diretor com a Lei da Billings

Claudio conta que, na ocasião, foi explanado que o PDPA está para ser realizado com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e executado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). “A ideia é discutir, em cada município, suas particularidades, formando uma pré-minuta, para que possamos discutir em conjunto com Estado, municípios e sociedade civil. No caso de Ribeirão Pires, estamos adiantados, pois várias ações que deverão ser apontadas, já foram feitas com a discussão da lei 13.579/09, a Lei da Billings, e os outros municípios envolvidos ainda não tem este levantamento”, explica Claudio, que completa falando sobre a importância dessa discussão. “Para a nossa cidade, é de suma importância, pois somente assim conseguiremos aplicar em nosso território os parâmetros definidos para cada Bacia e não ficarmos presos em uma legislação antiquada”.

Outras reuniões devem acontecer de maneira localizada, em cada município.

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