Processo que pede cassação de Kiko deve ter um desfecho em agosto

Uma recente movimentação no processo movido pelo candidato derrotado na última eleição, Dedé da Folha (PPS), contra o atual prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB), acendeu novamente a esperança de que o desfecho do caso aconteça nas próximas semanas. No último dia 17, o relator do caso, o juiz Costa Wagner, liberou o processo para revisão do desembargador Cauduro Padin.

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Seguindo o rito processual, a revisão é a última etapa antes do julgamento da matéria. “Quando o revisor devolver o processo, então entrará em pauta de julgamento”, comentou o advogado Cezar de Carvalho, especialista em direito eleitoral. Segundo o defensor, “todas as previsões são de que no mês de agosto ocorrerá o julgamento”.

Na opinião de Arthur Rollo, um dos mais renomados especialistas em direito eleitoral do país, a situação do prefeito de Ribeirão Pires não é boa. “O TRE de São Paulo cassa”, crava o advogado.

Nas eleições de 2016, Kiko foi eleito com 17.703 votos, o equivalente a 30,31% do eleitorado. Durante o processo eleitoral, Kiko foi acionado na justiça pelo Ministério Público e por adversários, que entendiam ser o então candidato impossibilitado de concorrer por conta de pendências legais, que o colocavam na lista de políticos “Fichas Sujas”.

O socialista tinha se livrado da Lei da Ficha Limpa, quando conseguiu anular no STF o parecer do TCE, que condenou suas contas. Pouco depois, a corte reconheceu a possibilidade de Kiko ter agido de má-fé e a primeira turma do Supremo recuou do acórdão monocrático dado pelo ministro Edson Fachin e decidiu manter o parecer do TCE. É justamente com esse argumento que os advogados de Dedé tentam cassar o diploma de prefeito de Kiko, que pode resultar em novas eleições municipais ainda esse ano.

O prefeito, por sua vez, tem mantido uma postura confiante diante de questionamentos sobre uma eventual cassação. Interlocutores do Governo atestam que Kiko governará até o final do mandato e que o atual processo “não tem mais qualquer relevância e não presenta risco ao Governo”.

Antes do fechamento desta reportagem, embora o site do tribunal não tenha atualizado o andamento processual, uma fonte ligada ao TRE nos informou que o revisor já havia realizado o despacho, remetendo o processo para a Coordenadoria de Processamento, responsável por incluir o tema na pauta de votação.

 

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