Prefeitura tenta resolver imbróglio que trava licenciamentos em Ouro Fino e 4ª Divisão

A Prefeitura firmou, recentemente, convênio com a CETESB para poder emitir as licenças ambientais necessárias para liberar a construção de obras na cidade. Entretanto, as facilidades não chegaram a todas as áreas de Ribeirão Pires.

Corretores de imóveis relatam que nas áreas das bacias do Guaió e Taiaçupeba, que abrangem as regiões de Ouro Fino e Quarta Divisão, desmembramentos e desdobros concedidos pela Prefeitura não estavam sendo reconhecidos pelo Cartório de Registro de Notas sob alegação de que a área não é abrangida pelo convênio.

Segundo a corretora Estlela Maris Pires de Almeida, isso tem atrapalhado o mercado: “vejo que cabe ao secretário do Meio Ambiente reivindicar junto a CETESB a liberação deste procedimento. Desta forma, os desmembramentos e desdobros poderão ser feitos normalmente em conformidade com o que é permitido por lei”.

Ontem, o prefeito Saulo Benevides e o secretário de Meio Ambiente Temístocles Cardoso Cristófaro, estiveram em reunião com o presidente da CETESB colocando o assunto em pauta. Desta forma, devemos ter novidades para os próximos dias.

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