Por que não um imposto único?

Esta semana, o mercado de automóveis mostra novo ânimo com o anúncio da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos zero kilômetro a uma taxa menor do que a vinha sendo praticada, chegando até mesmo a isenção no caso dos 1.0, os chamados “populares”.

A ideia do governo é, assim como aconteceu com os eletrodomésticos da linha branca, estimular o consumo e ajudar o país a passar sem maiores percalços pela enésima edição da Crise Econômica Mundial que, desta vez, é capitaneada pela titubeante crise na Zona do Euro, combalida especialmente por conta das turbulências vividas pela Grécia.

Em que se pese o louvável esforço feito pela equipe econômica da presidenta Dilma, essa questão é uma excelente oportunidade para reacender as discussões sobre a reforma tributária, um assunto recorrente que vem sendo procrastinado por muito tempo. No Brasil, as regras de pagamentos de impostos são uma colcha de retalhos com trama tão complicada que são capazes de deixar o melhor dos contabilistas de cabelos em pé sendo que os muitos tributos (cobrados em sequencia) fazem determinadas mercadorias custarem até mesmo o dobro.

O Impostômetro, serviço mantido pela Associação Comercial de São Paulo faz há anos, de forma irônica, o cálculo da arrecadação de impostos federais que, nesta quarta-feira, dia 23, pela manhã, estava em quase R$ 582 bilhões, o que representa R$ 2,815 milhões por minuto ou ainda R$ 46 mil por segundo. Voltando aos carros, no ano passado, a campanha “Carro Sem Imposto” promoveu, em Santa Catarina e na Bahia, o sorteio de um voucher para que o contemplado pudesse comprar um veículo popular de R$ 30 mil com o desconto referente aos impostos, que representava exatos R$ 9.399, ou seja, o veículo (popular), sem os impostos, seria vendido por R$ 20.601 – caro ainda, mas com um peso muito menor no bolso.

Em vários países desenvolvidos, o imposto é cobrado apenas na nota, sobre o valor final da compra, maturidade tributária que poderia muito bem chegar ao Brasil. Será que não seria hora de se cobrar um imposto único, simplificar a tributação? Com mais transparência, reduzir-se-ia a sonegação, motivo apontado por muitos como a verdadeira causa dos altos impostos, criando um “círculo vicioso do bem” e desonerado aqueles que pagam seus tributos em dia, religiosamente. Que tal 8% sobre o valor de cada compra?

Em tempo: segundo a Associação Comercial de São Paulo, o brasileiro, em 2012, terá que trabalhar por exatos 150 dias para pagar todos os tributos. Ou seja: comemore! A partir da próxima quarta, todo o dinheiro que você ganhar será seu…

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