Pichações em Ribeirão Pires: até quando?

Por diversas vezes este ano, o Jornal Mais Notícias externou um problema grave na cidade: o da pichação. Em especial na região central de Ribeirão Pires, os imóveis não param de ser emporcalhados por estes criminosos.

Criminosos sim, porque o Artigo 65 da Lei 9605, que trata de Crimes Ambientais, estabelece que “pichar ou por outro meio conspurcar (sujar, manchar, vilipendiar) edificação ou monumento urbano resulta em detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa”. Esta semana mesmo, o popstar Justin Bieber, que fez shows no Rio e São Paulo foi flagrado pichando o muro do antigo Hotel Nacional, no Rio de Janeiro, o que causou reação das autoridades, que chegaram a procurá-lo para esclarecimentos. Mas, como ele foi embora ontem, as autoridades resolveram arquivar o processo.

A “vista grossa” com o cantor, infelizmente, é uma constante neste tipo de incidente. Prova disso é que não raro os pichadores voltam a cometer o delito. Ou seja: a impunidade faz com que ele se alastre. O jornal Mais Notícias conversou com algumas autoridades locais que falaram sobre que providências estão tomando em relação ao fato, alvo de inúmeras reclamações e insatisfação por parte da população. As ausências foram o delegado da Polícia Civil Marcos Pimenta, o Sr. Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, Dr. Estevão Luis Lemos Jorge e também o Juiz de Direito de Ribeirão Pires, Dr. Sidnei Vieira da Silva os quais contatamos, por meio de ofícios protocolados na delegacia e no fórum respectivamente, mas que não foram respondidos à nossa reportagem.

A tenente PM Graziela, que comanda o Batalhão de Polícia Militar da cidade, por meio do Sargento Marcelo, afirmou que “está sendo feita intensificação do policiamento por parte da corporação”. Entretanto, ela lamenta que a população não tem comunicado as ocorrências, o que prejudica o trabalho da PM. Além disso, a PM está em tratativas com o Ministério Público e o Poder Judiciário para melhorar as ações contra os infratores. “Os cidadãos que flagrarem ações ou forem vítimas podem acionar o telefone 190 ou o batalhão, pelo 4828-1010”, concluiu a tenente.

O presidente da OAB Ribeirão Pires, Dr. José Valdemar Romaldini Júnior, explicou que a entidade está trabalhando no assunto: “A OAB Ribeirão Pires irá sugerir ao Delegado Titular do município a possibilidade de autuação por crime ambiental aos delinquentes que são presos em flagrante por pichar os prédios públicos e particulares uma vez que atualmente os casos são tratados somente como crime de dano, com penas mais brandas. A pichação de prédios causa prejuízos enormes aos proprietários dos imóveis, como bem como uma poluição visual para toda a sociedade enfeiando a paisagem e afastando os turistas de nossa cidade, razão pela qual se justifica uma punição mais severa para esses criminosos, desencorajando-as de novas práticas delitivas”.

Regina Bertoldo, Secretária-adjunta de Segurança Pública de Ribeirão Pires, ressaltou que “as pichações geram prejuízos aos comerciantes e também moradores de nossa cidade” e “deve ser combatida”. Ela ainda disse que “para preservar o patrimônio público, a Guarda Civil Municipal realiza rondas 24 horas por dia em toda a cidade. A GCM também trabalha em apoio à Polícia Militar, entre outros objetivos, com intuito de prevenir ações de pichadores. Além disso, trabalhamos para conscientizar crianças e jovens sobre os danos causados por essas pichações”.

Por fim, o prefeito Saulo Benevides ressaltou que “além das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal, a Secretaria de Segurança Pública da cidade trabalha, junto ao Conselho Tutelar e ao Poder Judiciário, em novas ações de combate às pichações e conscientização dos praticantes deste tipo de infração, para que compreendam os malefícios dessa atitude a outros cidadãos e à comunidade, de forma geral”.

Mais do que alertar, o nosso desejo e o de toda a população é ver ações práticas. Afinal de contas, o que desejamos é uma cidade melhor – e agradável ao olhar.

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