O Brasil à beira do colapso

A notícia do dia de ontem foi o aceite, por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do início do rito que pode determinar o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. O documento, que foi protocolado em 21 de outubro e elaborado por Helio Bicudo (um dos fundadores do PT), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça do governo FHC), e Janaína Conceição Paschoal, advogada. Em suma, o pedido afirma que o governo insistiu nas chamadas “pedaladas fiscais” (manobra contábil para ajustar o orçamento) neste ano fato que, por ter sido repetido, justificou o texto.

Mas, como tudo nessa vida, é preciso ler nas entrelinhas. O “sim” de Cunha que, venhamos e convenhamos não tem nada de santo, veio poucas horas depois de a bancada petista na Câmara ter afirmado que votaria a favor de sua (iminente) cassação, o que dá um ar de manobra política à sua decisão. Agora, será formada uma comissão com integrantes de diversas bancadas (o PT tem a maior bancada, seguido pelo PMDB e PSDB), que dará prazo de dez sessões para a presidente se manifestar. Depois disso será elaborado relatório que deve ser votado em até cinco sessões. A seguir, deverá ser aprovado por 342 dos 513 deputados para enfim ser aberto o processo de impeachment.

Caso chegue a esse estágio, Dilma seria afastada do cargo por até 180 dias para que o Senado julgue o caso em sessão presidida por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja absolvida, volta ao cargo. Caso não seja, assume Michel Temer, o vice. Faltou dizer que, como o governo conta com a maioria, é possível que o pedido não passe da comissão.

Enquanto isso, o país entra na rota do colapso. Com os gastos congelados já que o orçamento estourou, o governo entrou em “shutdown”. Não pagará despesas “adiáveis” como com fornecedores, conta de luz e até mesmo as novas urnas, com a impressão de votos – o que fará a votação no ano que vem ser manual – uma medida desesperada para cumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias que dá o tamanho da crise. Isso puxa um círculo vicioso, que pode fazer as empresas enfrentarem ainda mais dificuldades para vender, obter crédito, gerar empregos e fazer girar a roda da economia. Aliado as incertezas que o impeachment traz, teremos um país praticamente parado. A solução imediata seria votar a revisão da LDO. Porém, ao que parece, Câmara e Senado têm mais com o que se preocupar.

Mais do nunca, é urgente que o governo lembre que o cidadão comum nada tem a ver com o que se passa em Brasília. É preciso, de forma urgente, dar uma resposta positiva para mostrar que nossa economia pode passar ao largo de crises políticas. Tirar as reformas estruturais do papel seria um excelente passo. Resta saber se será suficiente.

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