Mudança partidária pode custar o mandato de Anderson Benevides

A pouco menos de um ano para as eleições, a grande movimentação ficou por conta da encerramento da chamada janela de transferências partidárias que teve como grande destaque na cidade a saída do vereador Anderson Benevides do PMN para o PSC.

Vereador migrou do PMN para o PSC buscando se candidatar a deputado federal

A questão é que a troca de legenda, da forma que foi feita, pode causar, inclusive, a perda do mandato do edil, por não atender à legislação eleitoral, no caso as resoluções 22.610/07 e 22.733/08, que disciplinam o processo de mudança partidária para pessoas que ocupam cargos eletivos. O primeiro parágrafo determina que ela é justa quando há “a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal”. Grosso modo, as regra diz que o cargo não é do eleito, mas sim do partido que pode “perdê-lo” caso haja alguma das situações supracitadas.

Desta feita, caso de Anderson Benevides, que migrou para um partido já consolidado por desejar se candidatar a deputado federal, por não se aplicar em nenhum dos casos, pode se tornar emblemático como a primeira perda de mandato por infidelidade partidária da história de Ribeirão Pires.

“Vamos pedir a cadeira”, afirmou Telma Zayra Albano, vice-presidente estadual do partido, antes de ressaltar: “houve uma análise do caso, e temos esta decisão política”. Ela ressaltou que o partido “foi surpreendido” com a decisão do parlamentar e por isso irá fazer valer o que está disposto na legislação: “a lei é clara, ninguém se elege sem uma estrutura partidária. Procuramos sempre trabalhar em parceria e tem que existir uma relação de respeito”. O pedido está no jurídico e deve ser apresentado ao TSE até o fim do prazo, que é de trinta dias. Caso isso não aconteça, qualquer um que tenha interesse jurídico, como a suplente Berê do Posto, ou o Ministério Público Eleitoral tem mais 30 dias para fazê-lo.

Contatado, o vereador afirmou não estar surpreso com o fato: “vou recorrer, já estava ciente de que isso iria acontecer, mas eu tenho justificativas para continuar com a cadeira”, contou. Ele ressaltou que se reuniu com o presidente e só tomou a atitude porque teve negada sua intenção de concorrer a deputado federal: “Eles disseram que eu não podia ser candidato porque eles já tinham dado a palavra para outra pessoa e eu era muito novo, então tive que tomar minhas providências. Tudo isso está em ata. O partido não pensou em mim e eu não vou pensar no partido”, concluiu.

Ribeirão Pires – O ex-presidente da comissão provisória do PMN, Julio Maria de Lima, o Julião, mostrou-se resignado com a situação: “o partido achou por bem destituí-la”, comentou, antes de ressaltar: “quando o Anderson pediu desfiliação, a direção estadual achou que deveríamos tê-la comunicado (com mais antecedência)”.

Willian Ferreira Junior, o Professor Lico, presidente estadual do PMN Jovem, que é pré-candidato a deputado federal, ressaltou que “o partido já tinha o projeto de lançar meu nome desde junho do ano passado, antes da eleição” e que “houve a sugestão de lançá-lo pré-candidato a (deputado) estadual, mas ele não aceitou. Tudo isso está lavrado em ata, que inclusive foi assinada pelo próprio vereador. Ele decidiu sair, ciente do que poderia acontecer e quero ressaltar que foi algo amigável, não houve briga e ele está ciente de que pode perder a cadeira”.

A suplente Berê do Posto, por sua vez, se mantém em compasso de espera. “De momento, não vou tomar nenhuma providência. Estou aguardando o partido, que já está se movimentando neste sentido”, afirmou, antes de ressaltar: “Nunca falei que não iria querer a cadeira. Se é direito meu, eu quero. Vou aguardar e farei o necessário posteriormente”.

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