Justiça obriga Prefeitura de Ribeirão Pires a não fechar UPA Santa Luzia

Por Graziela Nunes e Danilo Meira

A situação da UPA Santa Luzia preocupa moradores de Ribeirão Pires, que passam a ir em Rio Grande da Serra e Mauá quando precisam de atendimento à saúde.

Quadro da UPA mostra ausência de médicos para atendimento

Quadro da UPA mostra ausência de médicos para atendimento

Em nota a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires afirmou que a UPA Santa Luzia seria fechada para reformas a partir do dia 11 de outubro que deveriam durar cerca de 60 dias, e os atendimentos passariam a ser feitos no Hospital e Maternidade São Lucas. Entretanto, a Justiça determinou que o atendimento deveria ser mantido normalmente por meio de liminar expedida na última segunda-feira, obrigando a gestão Saulo Benevides (PMDB) a voltar atrás.

Esse foi o desfecho de uma situação iniciada na semana passada. Na última sexta-feira (7), a reportagem do Mais Notícias esteve presente à UPA e observou um local sem médicos e funcionários (administrativos e enfermagem) que não estavam sabendo lidar com a situação e os 12 pacientes que se encontravam internados. Durante a visita, alguns pacientes que chegavam ao local eram orientados a procurarem auxilio nas cidades vizinhas como Rio Grande e Mauá. Revoltado, um deles cobrou medidas drásticas: “esse Saulo (Benevides) tinha que ser preso. É uma vergonha! Olha o que ele está fazendo com a população. É falta de vergonha na cara!” (sic).

“Segunda (3) foi o último dia em que as coisas funcionaram normalmente. De terça para cá, começou a faltar pessoal”, afirmou um deles que preferiu manter sua identidade não revelada. De fato, o quadro de médicos estava vazio. Na enfermagem, nos deparamos com uma profissional quase às lágrimas: “temos pacientes aqui que estão ficando desamparados. Não temos mais o que dizer”. Após nossa visita, a médica de plantão se dirigiu à Delegacia para registrar Boletim de Ocorrência. Questionada, a profissional lamentou e disse esperar que, ao menos, os pacientes fossem removidos para receber atendimento adequado.

O vereador Renato Foresto (PT) esteve no local e fez uma representação junto ao Ministério Público de Ribeirão Pires, solicitando medidas imediatas para a normalização do atendimento. “Eu fiquei muito feliz quando a Promotora Graziela Borzani, foi até a UPA ver a situação da falta de médicos, dos pacientes”, declarou Foresto na Tribuna Livre na sessão da Câmara da última terça-feira (11) antes de falar sobre a médica que procurou a polícia pois não estava mais em condições de atender os pacientes ali presentes, “a médica falou que foi a última a ficar sabendo do comunicado da Santa Casa para não ir mais trabalhar”.

A decisão – Como Foresto relatou, no dia anterior, a Promotora de Justiça esteve na UPA e se deparou com uma faixa indicando o fechamento da unidade de saúde e consequente transferência do atendimento para o Hospital São Lucas. Segundo o documento, “em inspeção às instalações da UPA (a promotora) verificou a existência de quatro pacientes internados, um deles em situação de isolamento. Ao indagar funcionários e médicos acerca do fechamento da Unidade, todos informaram estarem surpresos e preocupados com tal informação, na medida em que o Hospital São Lucas não teria condições de receber os pacientes ali internados e de realizar todos os atendimentos de urgência e emergência, à vista da falta de estrutura física e ausência de equipamentos, além da ausência de área para pacientes em situação de isolamento”. Foi ainda constatada uma antiga queixa dos munícipes: “confirmou-se, ainda, que no dia 07/10/2016 não havia médicos para atendimento na UPA, situação comum quando dos turnos dos médicos enviados pela Santa Casa”. A seguir, a Promotora de Justiça, contatou a Vigilância Sanitária, onde confirmou que o Hospital São Lucas não reúne condições para acolher a demanda da UPA.

Desta feita, o Ministério Público ingressou com Ação Civil contra a Prefeitura e, o juiz Walter de Oliveira Junior concedeu liminar determinando em caráter de Urgência a manutenção do funcionamento da UPA, bem como a normalização da escala de médicos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil tanto para a Administração Municipal quanto para a Santa Casa de Ribeirão Pires, responsável pelos profissionais que será válida “até que comprovada a necessidade de sua interdição para reformas, bem como das condições do Hospital São Lucas para realizar os atendimentos dela”.

Com isso, a UPA deve permanecer aberta com 2 clínicos gerais, 1 ortopedista, 1 socorrista e 1 pediatra. A Prefeitura de Ribeirão Pires, que havia soltado nota oficial no final de semana, ainda não se pronunciou oficialmente sobre os desdobramentos do caso.

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