Consórcio vai apresentar proposta para agilizar licenciamento ambiental

Os Grupos de Trabalho Meio Ambiente e Planejamento Urbano do Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizaram uma reunião na segunda-feira (18) para se preparar para a discussão com a CETESB sobre as pendências da Lei Especifica da Billings.

O Consórcio vai apresentar propostas para acelerar esses licenciamentos e reduzir a burocracia e, assim, permitir a melhora da qualidade ambiental da Represa Billings.

Essa discussão ocorrerá em uma Câmara Técnica a ser criada, segundo compromisso do secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, assumido durante a apresentação da Agenda Metropolitana do Governo do Estado e do Consórcio Intermunicipal, em junho.

Na reunião, os técnicos discutiram as pendências de licenciamento ambiental que podem impedir o saneamento, a urbanização e a regularização fundiária de bairros na região da Represa Billings, que têm a possibilidade de receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a recuperação ambiental.

O Consórcio aguarda a criação da Câmara Técnica pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente para apresentar as propostas.

Compartilhe