Bate-boca na Câmara reforça necessidade de CEI da Saúde

A 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, realizada na tarde da última terça-feira foi marcada por uma importante discussão sobre a atual situação da Saúde no Município. Enquanto a bancada governista defendia a inocência do prefeito frente aos recentes episódios de crise no Hospital e Maternidade São Lucas, os opositores aproveitaram o clima para atacar o governo e exigir a adesão dos parlamentares para abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito).

Lessa defende prefeito e irrita bancada de oposição

A discussão começou após o vereador João Lessa (PSDB) usar a tribuna para atacar deliberadamente a atuação do doutor Eliseu, um dos responsáveis pelo atendimento no São Lucas. “O Dr. Eliseu estava lá no hospital dormindo ou se escondendo da população”, disse Lessa antes de revelar uma comprometedora afirmação do médico: “Ele disse que quase 80% das pessoas que passam pelo hospital são vagabundos. Será que as pessoas deixam suas casas num domingo de Páscoa para vagabundear no hospital?”, questionou o peessedebista.

Outra declaração chocante do edil foi com relação ao prefeito. “O prefeito chamou a responsabilidade para si, mas tenho certeza que ele não tem culpa sobre o que acontece na Saúde”, afirmou. Tal declaração fez com que os ânimos se agitassem.

O posicionamento da base governista incomodou a oposição. Saulo Benevides (PMDB) foi direto ao ponto: “Se existe um responsável pelo o que acontece é o prefeito que levou oito anos para perceber que havia algo de errado. O prefeito está fazendo um teatro se passando por vítima quando na verdade é réu desse processo”, atacou Saulo. Suas palavras foram endossadas pelo presidente da Casa, Gerson Constantino (PSD). “Eu vi esse mesmo médico que os senhores acusam esvaziar a fila de espera do São Lucas. Eu reforço a necessidade de uma CEI, para punir os reais responsáveis. Até quando vamos continuar com essa falácia?”, defendeu Constantino.

Gerson também destacou que a Câmara recebe telegramas do Ministério da Saúde informando liberação de verbas. Desde o início do ano já foram repassados mais de R$ 5 milhões. “O que estão fazendo com esse dinheiro?”.

O peessedista convocou os colegas parlamentares ligados ao prefeito a endossar o pedido de abertura de uma CEI. “A proposta está nesta casa. Vocês concordam com a decadência da Saúde, agora precisam agir. É melhor fazer isso de bom grado agora antes que a manifestação popular os obrigue a levar o projeto adiante”, sugeriu. Gerson fez referencia a um projeto de iniciativa popular que já coletou mais de duas mil assinaturas de munícipes desejosos pela instauração de uma Comissão de Inquérito. Ao todo são necessárias cinco mil assinaturas.

Os vereadores favoráveis à CEI e que já assinaram o documento são: Gerson Constantino, Saulo Benevides, Koiti Takaki (todos do PSD) e José Vicente de Abreu (PR). São necessários ao menos mais dois nomes para que o projeto siga adiante. Caso o leitor queira que seu vereador também apoie a iniciativa, entre em contato com ele pelo telefone (11) 4827-1500.

Entenda o que é uma CEI

Comissão Especial de Inquérito é um organismo de investigação e apuração de denúncias que visa proteger os interesses da coletividade, como os moradores de Ribeirão Pires. Trata-se de uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo (vereadores, ou CPI no caso de deputados), que transforma (por nomeação) alguns membros da Câmara em uma comissão para realizar um inquérito ou uma investigação. Concluída, a CEI aponta ou não os culpados e suas penas.

A CEI possui acesso irrestrito ao funcionamento da máquina burocrática, analisa a gestão do bem público e toma medidas necessárias para sua correção e punição dos culpados, caso algo esteja realmente errado.

Em Ribeirão Pires, a medida poderia averiguar as supostas irregularidades no setor da Saúde, analisando contratos entre empresas terceirizadas e a Prefeitura. Detectada qualquer fraude ou corrupção os envolvidos podem ser devidamente responsabilizados.

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